Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Entende-se por cooperação internacional a disposição dos atores das relações internacionais em coordenar esforços em busca de um objetivo comum. A cooperação internacional pode assumir diversas formas: alianças temporárias sobre temas específicos, coalizões mais ou menos duradouras, processos de integração regional, etc. No entanto, uma dessas formas, a chamada Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID), diz respeito a programas e projetos realizados com o “objetivo declarado” de contribuir com o desenvolvimento dos países cooperantes, em bases não comerciais. O significado de desenvolvimento, no entanto, variou significativamente ao longo da história, e as políticas de CID refletiram essas mudanças e desde os anos 1990 predomina a ideia de desenvolvimento sustentável, que incorpora as dimensões social, ambiental e econômica.

Entende-se por cooperação internacional a disposição dos atores das relações internacionais em coordenar esforços em busca de um objetivo comum. A cooperação internacional pode assumir diversas formas: alianças temporárias sobre temas específicos, coalizões mais ou menos duradouras, processos de integração regional, etc. No entanto, uma dessas formas, a chamada Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID), diz respeito a programas e projetos realizados com o “objetivo declarado” de contribuir com o desenvolvimento dos países cooperantes, em bases não comerciais. O significado de desenvolvimento, no entanto, variou significativamente ao longo da história, e as políticas de CID refletiram essas mudanças e desde os anos 1990 predomina a ideia de desenvolvimento sustentável, que incorpora as dimensões social, ambiental e econômica.

No Brasil, a “cooperação entre os povos para o progresso da humanidade ” é um dos princípios que regem as relações internacionais do país, (artigo 4º, inciso IX, da CF de 1988). O país participa de arranjos de cooperação desde as primeiras décadas do século XX: nas últimas décadas, no entanto, o Brasil tem deixado de ser predominantemente receptor para se engajar também como prestador de cooperação junto a países de diversas regiões, principalmente América Latina e África, tornando-se ator relevante na chamada Cooperação Sul-Sul (CSS). O discurso oficial destaca a originalidade da CSS com relação à tradicional ajuda internacional para o desenvolvimento: a CSS brasileira seria mais horizontal, ou seja, mais igualitária, voltada para a demanda e menos impositiva. Além disso, a CSS admite ganhos mútuos na relação estabelecida entre os parceiros da cooperação, beneficiando o desenvolvimento de ambas partes envolvidas.

Estima-se que o Brasil tenha investido R$ 1,6 bilhão em 2010 em cooperação para o desenvolvimento internacional, em modalidades como cooperação técnica, contribuição a Organismos Internacionais, bolsas de estudo para estrangeiros entre outros (COBRADI 2010) mas ainda não há dados oficiais sobre o impacto desses programas e projetos que envolvem Ministérios e dezenas de instituições governamentais e não governamentais, nos diferentes níveis da federação.

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