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Educacional e Acadêmica

 A cooperação cultural, educacional e acadêmica tem como objetivo facilitar a difusão de bens culturais e linguísticos, fomentar a circulação de publicações literárias, científicas e educacionais, o reconhecimento de diplomas e certificações, a formação de redes de pesquisa e a mobilidade de pesquisadores, por meio de ações pontuais coordenadas diretamente entre instituições nacionais ou de programas intergovernamentais mais institucionalizados e com maior alcance.

 A cooperação cultural, educacional e acadêmica tem como objetivo facilitar a difusão de bens culturais e linguísticos, fomentar a circulação de publicações literárias, científicas e educacionais, o reconhecimento de diplomas e certificações, a formação de redes de pesquisa e a mobilidade de pesquisadores, por meio de ações pontuais coordenadas diretamente entre instituições nacionais ou de programas intergovernamentais mais institucionalizados e com maior alcance.

Em âmbito multilateral, a UNESCO é a organização das Nações Unidas dedicada a temas relativos à educação, ciência e cultura. No âmbito regional, destacam-se a Secretaria Geral Iberoamericana – SEGIB e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP como exemplos de organizações dedicadas à cooperação cultural, educacional e acadêmica: com efeito, a atuação do Brasil nesta última combina elementos de fortalecimento do idioma e da cultura lusófona com ações de cooperação educacional, acadêmica e, inclusive, técnica.

No Brasil, o Ministério das Relações Exteriores possui, em sua estrutura, a Subsecretaria-Geral de Cooperação, Cultura e Promoção Comercial (SGEC) que tem entre suas atribuições a implementação da política educacional e cultural do Ministério. O Departamento Cultural, sob essa subsecretaria, inclui, por sua vez, a Divisão de Temas Educacionais que coordena, junto de outros Ministérios e entidades nacionais, tanto ações de cooperação prestada, ou seja, aquela dirigida a instituições, alunos e pesquisadores estrangeiros no Brasil, quanto da cooperação bilateral e multilateral recebida por alunos, pesquisadores e instituições brasileiras. No âmbito da cooperação educacional prestada bilateralmente, os Programas de Estudante Convênio para graduação e pós-graduação (PEC-G e PEC-PG), que concedem bolsas de estudo a estudantes estrangeiros em instituições de ensino brasileiras, são exemplo de atuação interministerial, pois são implementados pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) do Ministério da Educação, pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) por intermédio da Divisão de Temas Educacionais (DCE) e pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) do Ministério de Ciência e Tecnologia.

 

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