Técnica

A Cooperação Técnica Internacional consiste em projetos e programas negociados entre Governos em arranjos bilaterais ou multilaterais e implementado por agentes governamentais e/ou não governamentais, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento dos países cooperantes por meio da troca de conhecimentos e experiências e demais atividades de treinamento e construção de capacidades. A Cooperação Técnica Internacional era inicialmente conhecida como assistência técnica internacional, conforme a Resolução 200 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas de 1948, que tratava da "assistência técnica para o desenvolvimento econômico" e considerava a "falta de especialistas e de organização técnica" como empecilho ao desenvolvimento: em 1959, a Resolução 1383 substitui formalmente o termo assistência por cooperação.

A Cooperação Técnica Internacional consiste em projetos e programas negociados entre Governos em arranjos bilaterais ou multilaterais e implementado por agentes governamentais e/ou não governamentais, com o objetivo de contribuir com o desenvolvimento dos países cooperantes por meio da troca de conhecimentos e experiências e demais atividades de treinamento e construção de capacidades. A Cooperação Técnica Internacional era inicialmente conhecida como assistência técnica internacional, conforme a Resolução 200 da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas de 1948, que tratava da "assistência técnica para o desenvolvimento econômico" e considerava a "falta de especialistas e de organização técnica" como empecilho ao desenvolvimento: em 1959, a Resolução 1383 substitui formalmente o termo assistência por cooperação.

No Brasil, desde 1988 a Agência Brasileira de Cooperação do Ministério das Relações Exteriores (ABC-MRE) tem coordenado ações de cooperação técnica, tanto no que diz respeito à cooperação recebida como com relação à cooperação prestada, também conhecida como Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento – CTPD. Desde os anos 1990, a ABC-MRE tem se dedicado cada vez mais à CTPD, que envolve diversos Ministérios e instituições governamentais e não governamentais em programas e projetos de troca de conhecimentos técnicos, em áreas como agricultura, saúde, segurança pública, formação profissional, entre outros.

No âmbito multilateral, a CTPD foi objeto de uma Conferência realizada em Bueno Aires em 1978 que resultou no Plano de Ação de Buenos Aires – PABA, que estabeleceu princípios e objetivos para a CTPD, como a “promoção da autoconfiança dos países em desenvolvimento, mediante o aperfeiçoamento de suas capacidades criativas para encontrar soluções para seus problemas de desenvolvimento”. A Assembleia Geral das Nações Unidas atribuiu ao PNUD – Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento a responsabilidade de coordenar as atividades de CTPD no âmbito da ONU.

O Brasil atribuiu à sua CTPD valores contrastantes àqueles da ajuda internacional, praticada pelos países da OCDE, enfatizando aspectos relacionados à horizontalidade, ou seja, uma relação mais igualitária entre os países cooperantes, de ganhos e responsabilidades mútuas, participativa e voltada para a demanda, desvinculada de interesses comerciais imediatos e orientada pelo princípio da solidariedade e da não indiferença. A CTPD brasileira tem como foco geográfico a vizinhança regional, a África de língua portuguesa e Timor Leste.

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