Refugiados

De acordo com a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados (de 1951), são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), iniciou seus trabalhos em 1950 e tem o mandato de dirigir e coordenar a ação internacional para proteger e ajudar as pessoas deslocadas em todo o mundo, incluindo deslocados internos e apátridas, e encontrar soluções duradouras para elas. Atualmente, é considerado o principal órgão mundial responsável na assistência a refugiados, contando com uma equipe de aproximadamente 6,3 mil funcionários, em mais de 110 países, e auxiliando cerca de 32,9 milhões de indivíduos em necessidade de proteção. Além do ACNUR e de outras agências ligadas ao sistema ONU, um conjunto de organizações não-governamentais como Médicos sem Fronteiras, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Refugees International, entre outras, auxiliam no processo de acolhida e estabilização das crises humanitárias que deslocam os indivíduos de seus países de origem.

De acordo com a Convenção das Nações Unidas relativa ao Estatuto dos Refugiados (de 1951), são refugiados as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possa (ou não queira) voltar para casa.
O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR), iniciou seus trabalhos em 1950 e tem o mandato de dirigir e coordenar a ação internacional para proteger e ajudar as pessoas deslocadas em todo o mundo, incluindo deslocados internos e apátridas, e encontrar soluções duradouras para elas. Atualmente, é considerado o principal órgão mundial responsável na assistência a refugiados, contando com uma equipe de aproximadamente 6,3 mil funcionários, em mais de 110 países, e auxiliando cerca de 32,9 milhões de indivíduos em necessidade de proteção. Além do ACNUR e de outras agências ligadas ao sistema ONU, um conjunto de organizações não-governamentais como Médicos sem Fronteiras, o Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Refugees International, entre outras, auxiliam no processo de acolhida e estabilização das crises humanitárias que deslocam os indivíduos de seus países de origem.

O ACNUR no Brasil atua em cooperação com o Comitê Nacional para os Refugiados (CONARE), ligado ao Ministério da Justiça. Além disso, para garantir a assistência humanitária e a integração dos refugiados, a agencia atua também em parceria com diversas organizações não-governamentais em todo o país, como a Associação Antônio Vieira (ASAV), a Cáritas Arquidiocesana, o Centro de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH) e o Instituto Migrações e Direitos Humanos (IMDH). Também tem parcerias com a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), a Secretaria Especial de Políticas para Mulheres e com os ministérios da Saúde, Educação, Trabalho e Desenvolvimento Social. Outras organizações nao-governamentais, como a ADUS, a Refugees United (entre outras), têm um papel importante na integração de refugiados no Brasil. Para garantir a integração dessa população foi criado o Programa de Apoio para a Recolocação de Refugiados (PARR), lançado em Brasília pelo ACNUR e a empresa de consultoria jurídica em imigração EMDOC. O programa consiste em banco virtual de currículo de refugiados e solicitantes de refugio acessado por empresas dispostas a entrevistar e contratar mão-de-obra estrangeira. O refugiado que dispõe da proteção do governo brasileiro pode obter documentos, trabalhar, estudar e exercer os mesmos direitos que qualquer cidadão estrangeiro legalizado no Brasil (lei 9474/97). No Brasil, há atualmente cerca de 4,6 mil refugiados reconhecidos pelo governo (Acnur, 2012), de aproximadamente 70 nacionalidades.

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