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A questão dos refugiados ambientais: das Ilhas Maldivas e dos haitianos no Brasil

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Não existe um consenso para refugiados ambientais, no geral são aqueles que deixam o local onde vivem em razão de ocorrência de algum desastre ambiental, por exemplo, terremoto.

O princípio da unidade da família no direito internacional dos refugiados

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

O presente artigo tem como objetivo estudar o princípio da unidade familiar no direito internacional dos refugiados.

O refúgio no Brasil: definição e requisitos

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Neste presente estudo, procurar-se-á tratar das minúcias que compõem o refúgio, instituto este tão pouco mencionado em trabalhos acadêmicos atualmente.

Especialista sul-africano em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento avalia a postura do governo e setor privado brasileiros em Moçambique

Em Investimento e Relações Comerciais

Créditos: Flickr/ Geological Survey of Sweden

O pesquisador sul-africano Neissan Besharati, especialista em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento (CID) veio ao Brasil em agosto e concedeu uma breve entrevista ao Observatório Brasil e o Sul.

A proteção internacional dos refugiados e o sistema brasileiro de concessão de refúgio

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

O presente artigo tem como objetivo estudar, através de uma análise dogmática e téorica/filosófica do tema, o Direito Internacional dos Refugiados.

Refugiados e Migrações Forçadas : Uma reflexão aos 20 anos da Declaração de Cartagena

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Este estudo analisa a situação dos refugiados e o posicionamento da comunidade nacional e internacional na Declaração de Cartagena para a situação latino-americana.

O Procedimento de Concessão de Refúgio no Brasil

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Este artigo analisa a lei de refúgio brasileira (Lei 9.474/97) que decorreu do Programa Nacional de Direitos Humanos de 1996 e os processos envolvidos.

O instituto do Refúgio no Brasil após a criação do Comitê Nacional para os Refugiados

Em Cooperação Internacional para o Desenvolvimento

Este estudo analisa o tema do refúgio principalmente a partir da promulgação da Lei Nº 9.474, de 22 de julho de 1997.

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