Movimentos sociais e organizações da sociedade civil participam de espaços institucionais que debatem e formulam políticas públicas setoriais que são também objeto da cooperação Sul-Sul. Na agenda de Segurança Alimentar e Nutricional destacamos: o Conselho Nacional de Segurança Alimentar, o Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP e a Reunião Especializada em Agricultura Familiar do Mercosul. A atuação da sociedade civil em espaços como estes demonstra um pouco das estratégias que têm sido adotadas para incidir em processos de decisão e de implementação de iniciativas relacionadas à cooperação internacional e a política externa.
Conselho Nacional de Segurança Alimentar
O Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), órgão consultivo do governo federal brasileiro que assessora a Presidência da República na formulação de políticas que garantam o direito humano à alimentação adequada e saudável. O CONSEA conta com a participação de conselheiros que representam a sociedade civil organizada e tem uma ação de âmbito internacional, seja dialogando com a sociedade civil internacional, partilhando sua experiência institucional ou, ainda, encaminhando propostas que orientem a atuação brasileira em espaços internacionais de definições de políticas. O acompanhamento do Purchase from Africans for Africa (PAA Africa) e do ProSavana são hoje as ações prioritárias do CONSEA no âmbito da cooperação Sul-Sul.
Textos:
"Desafios globais para o direito humano à alimentação, a soberania e segurança alimentar e nutricional e os papéis do Brasil": Este relatório, produzido pelo CONSEA sistematiza a discussão realizada em seminário internacional em outubro de 2012. Reconhecendo a permanência de uma crise alimentar global, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional enxerga que a conjuntura pode ser uma oportunidade para que o governo promova uma transformação nas estruturas da governança global de SAN , bem como na agenda da cooperação brasileira para o desenvolvimento e nas políticas públicas nacionais.
"A Cooperação Brasileira para o Desenvolvimento Internacional na área de Segurança Alimentar e Nutricional: Avanços e Desafios. Onde estamos e para onde vamos?": O livro busca responder a indagações, tais como: qual é o cenário da cooperação internacional e como o Brasil se insere nele? existem novidades no ar? o que acontece na área de segurança alimentar e nutricional? como aprimorar essa atuação?
"Boletim Brasil e o Sul": O boletim entrevistas com Renato S. Maluf e Mirlane Klimach Guimarães, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional, que compartilham conosco algumas reflexões sobre cooperação nessa agenda.
"Relatório de resultados e aprendizados da fase I do PAA África": Este documento resume os primeiros 18 meses de implementação do programa (2012 – 2013). Busca-se disseminar não apenas os resultados do programa, mas também os seus aprendizados, com vistas a subsidiar o diálogo sobre a operacionalização de iniciativas de compras locais para assistência alimentar na África, com engajamento dos governos e da sociedade civil.
Comunidade de Países de Língua Portuguesa
A Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP), fórum multilateral voltado à cooperação entre os países de língua portuguesa, desde 2012 conta com um Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional (CONSAN) que congrega desde ministros de Estado responsáveis pela área de SAN, até atores da sociedade civil organizada, universidades, setor privado, parlamentares e representantes de poderes locais.
Textos
"Construção e Implementação da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP": histórico, balanças e perspectivas": Neste artigo, Francisco Sarmento e João Pinto, com a contribuição de pesquisadores africanos, abordam as principais questões da agenda de SAN na CPLP. Os autores apresentam algumas reflexões sobre a situação atual da Estratégia de Segurança Alimentar e Nutricional (ESAN-CPLP) e alternativas para cooperação entre a sociedade civil dos países do bloco afim de apoiar a implementação deste programa.
"Boletim Brasil e o Sul": A cooperação com os países da CPLP tem sido uma das prioridades da agenda de política externa brasileira. Um dos textos da primeira edição do Boletim Brasil e o Sul de 2014 traz um levantamento dos projetos e instituições que estão vinculados aos processos de cooperação que o Brasil desenvolveu com aquele bloco.
Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar - Mercosul
A Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (REAF-MERCOSUL) é um fórum criado por iniciativa do governo brasileiro no Grupo Mercado Comum do Mercosul. Composto por membros de governos e da sociedade civil tem por objetivo inserir a agenda da agricultura familiar no processo de integração regional.
Textos
"Atuação brasileira na América Latina e Caribe relacionada com a soberania e segurança alimentar e nutricional": Este artigo visa identificar e analisar iniciativas, projetos e diferentes modalidades da cooperação Sul-Sul brasileira no campo da segurança alimentar e nutricional (SAN) e do direito humano à alimentação adequada (DHA). Os autores focam nos esforços voltados aos países da América Latina e Caribe, a primeira região do mundo que recebeu projetos brasileiros dirigidos à SAN e DHA.
"Ação coletiva transnacional e Mercosul: organizações da sociedade civil do Brasil e do Paraguai na construção da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf)": O trabalho enfoca a experiência de participação de organizações rurais da sociedade civil do Brasil e do Paraguai na Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar (Reaf) do Mercosul, entre 2004 e 2010. Trata-se de sindicatos e movimentos sociais que partem para a ação transnacional em busca de garantir que suas demandas sejam levadas em conta pelos governos nacionais e pelo bloco comercial por meio de políticas diferenciadas em relação àquelas destinadas à agricultura patronal.
