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Cooperação Regional e proteção aos refugiados na América Latina: Uma aproximação Sul-Sul

Data de inserção: 25/08/2014

 Desde a declaração do México em 2004 os países da América Latina expandiram seus mecanismos de proteção aos refugiados para aqueles que pedem asilo. Essas mudanças ocorreram devido ao crescimento das leis nacionais estabelecendo obrigações de proteção aos refugiados na região, assim como um novo compromisso a nível regional para dividir a responsabilidade de proteção. O princípio da 'solidariedade regional' permeia a cooperação Sul-Sul e sugere que os países do Sul precisam trabalhar juntos para dividir as responsabilidade de proteção. Este artigo analisa como os governos latino-americanos desenvolveram e implementaram esta abordagem Sul-Sul no tema da proteção aos refugiados e examina os méritos tanto para a América Latina, quanto para o regime internacional para os refugiados. 

 

HARLEY, Tristan. Regional Cooperation and Refugee Protection in Latin America: A ‘South-South’ Approach. ed Int J Refugee Law: 2014. Disponível em: <http://ijrl.oxfordjournals.org/content/early/2014/03/26/ijrl.eeu004.abstract> agosto 2014.