BRICS na África, mais do mesmo? Um estudo comparativo dos acordos de investimentos dos BRICS com países africanos

Data de inserção: 15/04/2016

 Tendo em vista a ampliação da atuação de multinacionais e instituições financeiras dos países BRICS – Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul – no continente africano, a presente pesquisa objetivou fazer um levantamento inicial de dados sobre os acordos de proteção de investimento dos BRICS com países africanos, procurando fornecer uma leitura dos Tratados Bilaterais de Investimentos (TBI) a partir da economia
política. Questionamo-nos, assim, como se comportam os países BRICS no regime internacional de investimentos e, especificamente, com a África. Longe de esgotar o tema, objetivamos responder as seguintes questões nesse estudo: 1)  Quantos acordos cada país tem, com quem, em que ano? 2) Os acordos de investimentos dos BRICS se assemelham aos TBIs tradicionais, ou podemos observar sinais de elaboração de um novo modelo de tratado? 3) Quais os principais investimentos de cada país BRICS na África em termos de volume, empresas e setores? 4) Como os países BRICS se posicionam no sistema internacional de arbitragem, e quais problemas e conflitos envolvem empresas dos BRICS em países africanos?