Coletânea de Instrumentos de Proteção Nacional e Internacional de Refugiados e Apátridas

Em Refugiadxs

  ACNUR Brasil. Coletânea de instrumentos de Proteção Nacional e Internacional de Refugiados e Apátridas. Brasília:ACNUR, 2014. Disponível em: http://caminhosdorefugio.com.br/wp-content/uploads/2014/11/Lei_947_97_e_Coletanea_de_Instrumentos_de_Protecao_Internacional_de_Refugiados_e_Apatridas.pdf 
SAIBA MAIS

Cadernos OBMigra - Migração e Mobilidade na América do Sul

Em Refugiadxs

As publicações do Observatório das Migrações Internacionais têm como objetivo promover um espaço multi e interdisciplinar capaz de reunir estudos e debates sobre a migração brasileira internacional. Para difundir tal...
SAIBA MAIS

Ações do Conselho Nacional de Imigração (CNIg) Políticas Públicas para Migração - 2014

Em Refugiadxs

Esta publicação condensa as atividades realizadas pelo Conselho Nacional de Imigração durante o ano de 2014. Foi desenvolvida pelo Observatório das Migrações Internacionais.  Segue o link do documento: http://acesso.mte.gov.br/data/files/8A7C816A4CD725BD014CE13452222F85/Acoes_do_Conselho_Nacional_de_Imigracao_2014.pdf 
SAIBA MAIS

Cartilha de direitos trabalhistas para refugiados no Brasil

Em Refugiadxs

Nesta cartilha realizada pelo Instituto Declatra visa ajudar os refugiados a compreenderem seus direitos trabalhistas no Brasil.   TELES, Gabriela Camuru; SANTOS, Luiza Beghetto. Cartilha de direitos trabalhistas para refugiados no Brasil...
SAIBA MAIS

Refugiados: proteção e assistência em São Paulo

Em Refugiadxs

Nesta cartilha produzida pelo ACNUR e pela Cáritas SP são exploradas as ações conjuntas desenvolvidas pelas duas instituições nos últimos anos, bem como informações gerais sobre o refúgio no Brasil   Alto...
SAIBA MAIS

Protegendo Refugiados no Brasil e no Mundo

Em Refugiadxs

  Neste manual disponibilizado em português, o ACNUR aborda sobre quem são os refugiados e qual é o trabalho específico que a organização desenvolveu no Brasil nos últimos anos.  Alto Comissariado das...
SAIBA MAIS

Direito Internacional dos Refugiados - Programa de Ensino (ACNUR)

Em Refugiadxs

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) con - sidera que as atividades de formação e promoção do Direito Internacional dos Refugiados (DIR) constituem instrumentos que fortalecem as...
SAIBA MAIS

Manual de Procedimentos e Critérios para Determinação da Condição de Refugiado

Em Refugiadxs

  Este manual apresenta os critérios de legislação  internacional e nacional (no caso do Brasil) para a determinação da condição de refugiado. Na segunda parte aborda os procedimentos padrões para determinar o...
SAIBA MAIS
Página 2 de 7