O significado da proteção latino-americana para os refugiados em Cartagena +30: o caminho até Brasília

Data de inserção: 03/05/2016

Este trabalho analisa como a região da América Latina entende a proteção para refugiados no continente. Para tal é proposta uma abordagem multimétodo composta pelo método histórico que considera as evoluções históricas na região latino-americana sobre o refúgio que culminaram na Conferência de Cartagena +30, realizada em Brasília em 2014 e o método da análise do discurso da Declaração de Cartagena +30 e do Plano de Ação do Brasil, que mostra quais são os principais conceitos e teorias que pautam o tema dos refugiados na América Latina e que devem orientar as políticas nacionais e regionais sobre o tema nos próximos 10 anos. O objetivo central seria analisar esses dois documentos para entender porque certos temas entraram na agenda da reunião (como as crianças desacompanhadas e os apátridas) e qual o referencial teórico que é adotado nessas declarações (principalmente a teoria das três vertentes de proteção da pessoa humana) e assim possibilitar um panorama do que seria a proteção latino-americana para refugiadas e em que ela se baseia. Como referenciais teóricos, utiliza-se a teoria dos regimes (visto que se trabalha com a construção e consolidação de um regime regional de proteção) e também com o construtivismo. Objetiva-se ainda realizar uma discussão teórica sobre a construção dos conceitos de proteção e "cultura de proteção" e sobre a construção da visão regional do refúgio. Os resultados esperados são contribuir para o estudo do refúgio na América Latina e analisar os avanços e desafios desse regime. Conclui-se que as evoluções obtidas em Cartagena+30 são uma continuação do que já estava sendo desenvolvido no regime regional e que os procedimentos de reuniões a cada dez anos permitem adicionar novos temas na agenda, possibilitando que o conceito de proteção dos refugiados seja dinâmico e possa abarcar novas situações de acordo com as necessidades do próprio regime.

 

NABUCO, Patrícia. O significado da proteção latino-americana para os refugiados em Cartagena +30: o caminho até Brasília. In: SALA,José Blanes, MOREIRA, Julia Bertino, SOUZA, Ismara Izepe de. Anais da I Semana de Relações Internacionais Universidade Federal do ABC e Universidade Federal de São Paulo. 28-30 de setembro, 2015. Santo André: UFABC, 2016. Disponível em: https://semanari.files.wordpress.com/2016/03/anais-eletronicos-semana-ri-2016.pdf