Português do Brasil para refugiados e refugiadas

Em Refugiadxs

  "Como você bem sabe, refugiados e refugiadas são pessoas que tiveram de deixar para trás seu país para preservar sua vida, liberdade e segurança. O Brasil possui uma lei específica...
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Protegendo Refugiados no Brasil e no Mundo

Em Refugiadxs

  Neste manual disponibilizado em português, o ACNUR aborda sobre quem são os refugiados e qual é o trabalho específico que a organização desenvolveu no Brasil nos últimos anos.  Alto Comissariado das...
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Direito Internacional dos Refugiados - Programa de Ensino (ACNUR)

Em Refugiadxs

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) con - sidera que as atividades de formação e promoção do Direito Internacional dos Refugiados (DIR) constituem instrumentos que fortalecem as...
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Manual de Procedimentos e Critérios para Determinação da Condição de Refugiado

Em Refugiadxs

  Este manual apresenta os critérios de legislação  internacional e nacional (no caso do Brasil) para a determinação da condição de refugiado. Na segunda parte aborda os procedimentos padrões para determinar o...
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Promovendo Meios de Subsistência e Autossuficiência (ACNUR)

Em Refugiadxs

Este guia operacional para programas de subsistência ou meios de subsistência é direcionado a representações regionais e tomadores de decisões da Sede, mas principalmente às Operações de Campo do ACNUR...
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Direitos e Deveres dos Solicitantes de Refúgio no Brasil

Em Refugiadxs

Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados. Direitos e Deveres dos Solicitantes de Refúgio no Brasil. Brasília: 2011. Disponível em: <http://www.acnur.org/t3/fileadmin/scripts/doc.php?file=t3/fileadmin/Documentos/portugues/Publicacoes/2011/Direitos_e_deveres_dos_solicitantes_de_refugio_no_Brasil>.
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Cartilha para Refugiados no Brasil (ACNUR)

Em Refugiadxs

O Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (ACNUR) recebeu da ONU o mandato de conduzir e coordenar ações internacionais para a proteção dos refugiados e a busca de soluções...
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Cartilhas "Direito dos Trabalhadores" - Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP)

Em Refugiadxs

O Ministério Público do Trabalho em São Paulo (MPT-SP) lançou recentemente uma cartilha que orienta a população migrante quanto aos direitos trabalhistas que possuem dentro da legislação brasileira.Em uma linguagem...
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